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Prefeitos e cooperativas discutem Lei 11.947
Prefeitos, secretários de educação e agricultura, nutricionistas e cooperativas participaram, esta manhã, de uma palestra sobre a Lei 11.947, que determina a utilização de no mínimo 30% dos recursos repassados pelo FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - na compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. O FNDE é um órgão do Ministério da Educação (MEC) que faz a gestão dos recursos da merenda.
O Sindicado e Organização das Cooperativas Brasileiras de Alagoas (OCB/AL) mobilizou a participação das cooperativas. A reunião foi promovida pelo deputado federal Joaquim Beltrão, membro da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo na Câmara Federal. Joaquim Beltrão considerou que a reunião foi esclarecedora. “Temos que criar mais pontos de discussão como este”, reforçou.
O encontro, que aconteceu no auditório da Casa da Indústria, teve como tema ainda a necessidade das prefeituras promoverem as chamadas públicas, processos para formalização de dispensa de licitação, utilizada na contratação de serviços. Com chama da pública os pequenos agricultores, organizados em associações e cooperativas podem fornecer os alimentos direto do campo para as escolas.
O presidente da Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas (CPLA), Aldemar Monteiro, destacou a iniciativa do deputado federal. “A reunião foi bastante proveitosa. Conseguimos esclarecer e explicar aos gestores públicos, a importância de comprar os alimentos, direto do pequeno produtor, sem a intervenção de atravessadores. Hoje foi uma oportunidade de para tirar dúvidas e beneficiar as cooperativas”, completou.
Para Inês Pacheco, superintendente da agricultura familiar em Alagoas, é necessário a cooperação dos municípios e das Secretarias Municipais para que haja o aumento dos espaços de discussão. “O intuito é despertar a atenção dos gestores para a agricultura familiar”, frisou a superintendente.