Merenda Escolar: Cooperativas e associações se reúnem para definir rodada de negócios

Apesar da mobilização do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Serviço de Apoio às Pequenas e Médias Empresas de Alagoas (Sebrae/AL), da Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas (CPLA) e do Projeto Nutre/Nordeste, boa parte do municípios  alagoanos ainda não abriram chamada pública para garantir a inclusão de alimentos da agricultura familiar  na merenda escolar.

O ano letivo de 2011 já começou em algumas escolas municipais e a Lei da Alimentação Escolar a 11.947/09, é bastante clara, 30% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) destinado a compra da merenda escolar deve ser investido na agricultura familiar.  

O presidente da CPLA, Aldemar Monteiro, que participou de um encontro nesta quarta-feira, explicou que caso esse percentual não seja empregado como determina a legislação o recurso será devolvido, trazendo prejuízos não só para os agricultores como para a comunidade escolar. “O cumprimento da lei visa não só fomentar a agricultura familiar, mas levar para os estudantes, crianças e adolescentes em formação, uma alimentação saudável e nutritiva”, ressaltou.

Na reunião o representante da CPLA, que é formada por mais de 200 agricultores familiares, propôs a criação de um centro de distribuição desses alimentos com a finalidade de reduzir os custos para o agricultor familiar. “A proposta foi bem aceita. Vamos aprofundá-la. Na verdade o que queremos é facilitar a logística na entrega desses produtos, onde cada cooperativa ou associação ficará responsável por uma região”, explicou.

Calendário

O encontro serviu ainda para esclarecer as prefeituras como deve funcionar o processo burocrático, o caminho correto. Da reunião saiu à agenda de rodadas de negócios, onde representantes de prefeituras poderão conferir os produtos e negociar preços com os agricultores. Os primeiros encontros acontecerão na sede do Sebrae Maceió, Rua Dr. Marinho de Gusmão, 46 – Centro.

Dia próximo dia 16 haverá duas rodadas de negócios com municípios da Zona da Mata e Vale do Mundaú que ainda não iniciaram o processo de aquisição. O município de Murici, por exemplo, realizou na ultima sexta-feira a chamada pública para apresentação das produções.

No dia 17 também na sede do Sebrae Maceió será a vez das cidades do Litoral Sul e Região Lagunar, como Roteiro, Coqueiro Seco e Santa Luzia do Norte. A rodada de negócios é retomada no dia 23 de março, agora no município de Maragogi, com os municípios do Litoral Norte, como Porto Calvo Japaratinga e outros. O encontro será na sede da Universidade Aberta do Brasil (UAB), do Instituo Federal de Alagoas.

No dia 25 associações e cooperativas de agricultores familiares e representantes de municípios do Alto Sertão e Médio Sertão, como Piranhas, Delmiro Gouveia, Inhapi, Maravilha, Carneiros e outros, devem se reunir na sede da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), em Santana do Ipanema para negociar.

Dia 31 de março é a vez dos municípios da Bacia Leiteira de Alagoas que ainda não abriram chamada pública comparecer. O encontro será no Clube de Olho D’Água das Flores a partir das 09h. Dia 05 de abril os agricultores do Agreste alagoano vão apresentar seus produtos na sede do Sebrae/Arapiraca. E encerrando no dia 07 do mesmo mês agricultores e prefeituras dos municípios do Baixo São Francisco, devem negociar na sede do Sebrae/Penedo, na cidade de Penedo.