CPLA pede sensibilidade a prefeituras ao realizarem suas chamadas públicas

Na busca pelo fortalecimento da agricultura familiar no estado, a Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas (CPLA) pede que haja mais rigor e sensibilidade para a inclusão do leite na merenda em escolas dos municípios alagoanos, e que as prefeituras estejam de acordo com o que prevê o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O programa consiste na transferência de recursos financeiros do Governo federal aos estados, Distrito Federal e municípios para adquirir alimentos destinados à merenda escolar.

De acordo com o que diz o artigo 14 da Lei n°11.947, referente ao processo de chamada pública, o total de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassados por meio do PNAE, no mínimo 30% dessa captação deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios (natural ou industrializado) diretamente da agricultura familiar.

Após alguns levantamentos, a CPLA chegou à conclusão que muitas prefeituras alagoanas não seguem a essa porcentagem prevista na lei em suas chamadas públicas, não adquirindo tais produtos, sejam eles leite ou outros.

“Trabalhamos com 20 prefeituras parceiras, o que já ajuda bastante na condução de nosso compromisso social. Porém, queremos maior esclarecimento sobre tal postura das outras (prefeituras) em relação ao PNAE. Possuímos uma Bacia Leiteira que procura atender as necessidades de merenda escolar nos seus municípios próximos, o que é a grande utilidade da agricultura familiar”, explica o gerente comercial da CPLA, Pedro Lopes.

O gerente ainda destacou o papel importante dos Governos estadual e federal na valorização do setor, mas sabe o quanto é fundamental a participação dos municípios em manter seus produtores rurais no campo, comercializando seus produtos e evitando o êxodo. “São elas que deveriam ser as maiores incentivadoras dos nossos projetos”, completa.